EM QUE PÉ ESTÁ A DUPLICAÇÃO?

EM QUE PÉ ESTÁ A DUPLICAÇÃO?

José Maria Caires 

Um movimento criado pelas entidades da sociedade organizada, em defesa das vidas e em prol do progresso de Vitória da Conquista, denominado DUPLICA SUDOESTE, vem a cada dia adquirindo adeptos e defensores.

A Câmara de Vereadores tem uma comissão que trabalha fortemente, o Ministério Público Federal desde 2013 que ingressou com uma ação judicial, com sentença favorável e suspensa por liminar.

Em 2019 o movimento reuniu os membros e juntamente com representantes da ANTT e VIABAHIA, verificou que sem a revisão quinquenal não haveria DUPLICAÇÃO. Na primeira semana de março de 2020 um grupo de empresários juntamente com a bancada baiana se reuniu com o Ministro Tarcísio de Freitas que, naquela época foi contrário a revisão e optava pelo rompimento do contrato, todavia não evoluiu.

No início deste ano uma grande reunião no CEMAE de Vitória da Conquista, com a presença do Diretor Presidente da VIABAHIA, ficou patente que sem revisão quinquenal não haveria DUPLICAÇÃO.

O atual Ministro dos Transportes Renan Filho sensível ao problema, criou através da portaria 371 um Grupo de Trabalho para estudar o acordo consensual, cujo relatório já foi finalizado.

É bom ressaltar que além de todas entidades, muitos deputados de todos partidos têm encampado à luta, inclusive provocando diversas audiências públicas em Brasília.

Em paralelo o Ministério dos Transportes fez uma consulta ao TCU, ainda que genérica e não especificando VIABAHIA, mas o ACÓRDÃO do Tribunal abriu possibilidade da negociação. Baseada nessa resposta, foi criada a portaria 848 que disciplina a remodelagem dos contratos de concessão de rodovias, que encaixa perfeitamente a nossa concessionária.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

Feita a minuta do aditivo, estando as partes de acordo com a prorrogação de mais 15 anos, renunciar todas ações judiciais, início imediato da obra com cronograma de conclusão já previsto, reajuste do pedágio de acordo com a conclusão dos investimentos;

acordadas as partes, protocola no TCU,  que no prazo de até 90 dias dará parecer final e poderá dar início as obras de DUPLICAÇÃO.

Havendo possibilidade de aprovação do Tribunal de contas antes do prazo, existe probabilidade concreta do início da DUPLICAÇÃO ainda neste ano de 2023.

Resta saber se a VIABAHIA, vai assinar o acordo, se o TCU analisa em tempo recorde e possamos realizar audiência pública que a lei exige, ainda no mês de outubro e que a mesma seja na cidade onde nasceu o movimento DUPLICA SUDOESTE, Vitória da Conquista.

JOSÉ MARIA CAIRES 

DUPLICA SUDOESTE